PL 1098

Data: 14 de agosto de 2024                                                  Reunião Plenária Ordinária – 1098ª

Reunião realizada de forma híbrida.

Horário: início 14h e encerramento às 18h30

Presentes na reunião os Conselheiros Efetivos: Ana Lice Bernardi (saída 17h30), Ana Lúcia Serafim, Bianca Etges, Claudia Machado Tansini, Ivete Regina Ciconet Dornelles, Magda A. Cammerer, Sandra Mari Barbiero (online – saída às 16h30), Rosmeri K. Lazzaretti.

Aprovação da Ata 1096ª, 1097ª: aprovada

Aprovação da Pauta 1098ª: aprovada

Aprovação de registros:

Nº Protocolo

Razão Social

Nº Registro

Data aprovação

Aprovado por:

3871/24

Alphaclin Clínica Multidisciplinar Ltda.

9394J

30/07/24

Coord. da Fiscalização

5583/24

Labrunita Confeitaria Ltda.

9396J

30/07/24

Coord. da Fiscalização

Cancelamentos e Baixas de Pessoa Jurídica:

2432/20

Lyon Serviços Terceirizados Ltda.

7676J

12/08/24

Coord. da Fiscalização

5686/17

Panificadora Pão de Açúcar Ltda.

6677J

12/08/24

Coord. da Fiscalização

11300/22

Bella Marques Supermercado e Restaurante Ltda.

8808J

30/07/24

Coord. da Fiscalização

1.Diretoria: 1.1. Formatura do Curso de Nutrição da Unilasalle – Canoas, 14/09/24 das 20h30 às 22h30, com 10 formandos. Representante fará parte da mesa de autoridades, e será entregue o certificado de honra ao mérito. Sem pronunciamento e dispensado do uso da toga. Encaminhamento: será verificado entre as conselheiras até a próxima plenária. 1.2. Formatura do Curso de Nutrição da UFRGS, 9/09/24 às 18h, com 24 formandos. Representante fará parte da mesa de autoridades, e será entregue o certificado de honra ao mérito. Sem pronunciamento e está dispensado do uso da toga, exceto se for professor da UFRGS. Encaminhamento: Ana Lúcia, professora da UFRGS, representará o conselho. 1.3 Oficina: "Atuação do Nutricionista: Qual o papel e função do CRN2 nas orientações e fiscalização do exercício profissional?". Temas para abordar: Apresentação do Conselho de Nutrição e entidades de classe (quais são e como atuam); Legislação vigente; Áreas de atuação do Nutricionista; Código de Ética do Nutricionista e do estudante de nutrição. O evento será na Faculdade Sogipa no dia 17/10/24 das 19h até às 22h. Professora Alexandra Vieira, Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição. Encaminhamento: Maiele irá verificar dois fiscais para realizarem a oficina, sendo que os mesmos entrarão mais tarde no dia da oficina e no dia seguinte. 1.4 Resolução CFN nº. 783, de 06 de agosto de 2024, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito do Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Nutrição, entrou em vigor em 06/08, processos éticos deverão estar em 60 dias no SEI do sistema. Encaminhamento: Os SEI Master deverão disponibilizar os acessos e o início deverá acontecer impreterivelmente até 26/08, sendo que documentos ainda pendentes deverão ser inseridos na sequência. 1.5 Resolução da mudança de nome do Conselho.  Lei 14.924/24 que regulamenta a profissão do TND, também determina a troca do nome dos Conselhos. Encaminhamento: O CRN-2 terá o nome Conselho Regional de Nutrição como razão social, após troca nos órgãos competentes, sendo que nas redes sociais já deve ser utilizado o nome. 1.6 Suplente da Ana Luiza. Será verificada, entre todas conselheiras suplentes a disponibilidade de participarem das plenárias e comissões em horário comercial para que assumam o cargo efetivo. Caso as conselheiras não possam assumir, serão convocadas em forma de revezamento. Encaminhamento: encaminhar ofício. 1.7 Relatos dos encontros de ética, fiscalização, comunicação, CTC e conferência nacional dos conselhos. Encaminhamento: ciente. 1.8. Inclusão da coluna cidade nas aprovações de registros. Encaminhamento: Coordenadora da fiscalização deverá incluir nas próximas solicitações. 1.9 Curso de cobrança de inadimplentes: Ministrado por Paulo Porto, será dia 04/09, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no CRN-2. Convidar todas conselheiras efetivas e suplentes para que possam participar. 1.10 Assessoria jurídica: Realizada a seleção, iniciará em setembro.

2. Comissões: 2.1 Comissão de quitação: Ana Lice fará parte da comissão de quitação. Encaminhamento: ciente, de acordo.

3. Assuntos gerais 3.1 CES. Encaminhamento: ciente. 3.2 Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Encaminhamento: Comunicação deverá fazer a divulgação.

Nada mais havendo a constar, eu, Ana Lúcia Serafim, Secretária, encerro a presente ata que será por todos os presentes assinada.

 

 

Ana Lice Bernardi

 

 

Ana Lúcia Serafim

 

 

Bianca Etges

 

 

Claudia Machado Tansini

 

 

 

Ivete Regina Ciconet Dornelles

 

 

Magda A. Cammerer

 

 

Sandra Mari Barbiero

 

 

Rosmeri K. Lazzaretti.